Laicidade e maçonaria

A noção de laicidade

O termo laicidade deriva da palavra leigo, que pertence à linguagem eclesiástica. Vindo do latim “laicus”, que remonta ao grego “laïkos”, de “laos”, o povo. O termo leigo designa, portanto, qualquer pessoa que não pertence ao clero, tanto na Igreja Católica quanto nas Igrejas Protestantes, ainda que estas últimas não possuam um clero no sentido tradicional do termo.

Como a Igreja deteve o quase monopólio do saber durante séculos, o termo leigo passou rapidamente a significar “ignorante”, sentido que conservou na língua inglesa, na qual “lay” ou “layman” designa alguém que ignora um campo do saber, por exemplo, científico; em francês, dir-se-ia antes um profano (não no sentido maçônico, é claro).

O termo laicidade só aparece na França no final do Segundo Império e assumirá um sentido bem diferente da sua origem eclesiástica. Ele designa o princípio de separação entre a Igreja e o Estado e a não ingerência de um no outro. Trata-se, portanto, primeiramente de uma noção jurídica, fixando os limites de intervenção tanto da Igreja quanto do Estado. Mas, de um ponto de vista filosófico e político, trata-se mais amplamente da vontade de retirar a sociedade da influência do discurso e das normas religiosas.

Segundo o pensamento laico, o religioso e a esfera pública são duas realidades distintas que podem coexistir, mas sem interferências. Isso não significa a negação do religioso, mas a sua redução à esfera privada.

Origens da laicidade

Se a laicidade tal como a entendemos hoje remonta ao último terço do século XIX e pode, assim, parecer muito moderna, as suas origens são, na verdade, muito antigas. Podemos até dizer que a vontade de distinguir a esfera religiosa da esfera política remonta aos próprios Evangelhos; Jesus não disse “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”? A mensagem cristã original não preconizava já a autonomia das duas esferas, temporal e espiritual?

Contudo, é forçoso constatar que, ao longo dos séculos, a Igreja Católica não cessou de aumentar a sua influência, para não dizer a sua dominação, sobre a esfera política. Ela reconhecia que os soberanos detinham o Poder (Potestas), mas pretendia deter a Autoridade (Auctoritas), que lhe é superior. Ela era grandemente ajudada nas suas pretensões pelo fato de o ensino superior ser praticamente o seu monopólio. Os altos cargos administrativos do Estado eram, assim, frequentemente ocupados por eclesiásticos, e partes inteiras do que nos parece hoje ser da competência do Estado estavam nas suas mãos, tais como a escola e o hospital.

A primeira brecha neste edifício católico foi a Reforma Protestante do século XVI. Para as Igrejas nascidas das Reformas luterana e calvinista, assim como para a Igreja Anglicana, o modelo iria inverter-se. Sendo as Igrejas organizadas num plano nacional e não dependendo mais de uma potência externa (Roma), é inevitavelmente o poder temporal que tenderá a levar a melhor. Foi nesta brecha que se lançaram os primeiros filósofos políticos ingleses do século XVII, como John Locke (1632-1704). Introduzindo a noção de Contrato Social, a filosofia política fará com que o fundamento da sociedade escape a qualquer determinismo religioso. Por um consentimento original (e necessariamente mítico), a futura sociedade humana dotou-se de dirigentes, cuja tarefa é fazer respeitar a ordem e a justiça: ninguém pode, portanto, reivindicar-se de direito divino, e a Igreja deve tomar nota de que a sociedade não depende dela, ainda que possa conservar um papel importante como provedora de valores morais.

Conhecemos o sucesso que a noção de Contrato Social teve entre os Filósofos das Luzes no século XVIII. Estas novas teorias encarnaram-se, de maneiras certamente bem diferentes, nos dois mais importantes eventos políticos do século: a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa.

Mas a laicidade no sentido atual viu a luz do dia na Europa, e nomeadamente na França, no século XIX. Após a queda do Império napoleônico, fechava-se aparentemente o parêntese revolucionário. As velhas monarquias e a Igreja Católica acreditaram que lhes seria fácil reconquistar o terreno perdido. Uma onda de conservadorismo abateu-se sobre a Europa, e a questão religiosa radicalizou-se. A Igreja Católica entrou numa guerra ideológica contra o liberalismo político e religioso, a democracia, os direitos humanos, os progressos da ciência… Mas isso era sem contar com as grandes mutações que a Revolução Industrial tinha iniciado, a qual gerara a classe operária e daria em breve nascimento ao socialismo.

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Na França, em particular, o combate pela República e pela democracia fez progressivamente causa comum com o anticlericalismo e o livre-pensamento, unindo num mesmo esforço operários, socialistas, anarcossindicalistas e burgueses republicanos moderados. A componente anticlerical era ainda discreta durante a Revolução de 1830, muito mais afirmada em 1848, e a luta pela laicidade tornou-se um objetivo claramente assumido pela Terceira República, que adotou em 1905 a lei de separação entre a Igreja e o Estado.

Diferentes práticas da laicidade

Ao contrário do que pensam muitos franceses, a laicidade pode declinar-se de muitas maneiras, que serão talvez surpreendentes para eles. A laicidade em si não existe; ela está sempre ligada a um país, a uma cultura, a uma história.

Nos países católicos de componente sobretudo latina, a luta pela laicidade assumiu, na maioria das vezes, uma coloração muito polêmica e agressiva, ao ponto de, por vezes, confundir os diferentes desafios. A laicidade, que não é mais do que um modo de funcionamento político-jurídico que fixa as relações entre a Igreja e o Estado, afirmando a neutralidade deste último em matéria religiosa, transformou-se frequentemente num combate contra a própria religião, contra o próprio fato de acreditar. Como se defender a laicidade significasse obrigatoriamente ser agnóstico ou mesmo ateu.

Nos países de tradição maioritariamente protestante, a laicidade assumiu geralmente um rosto muito mais sereno. O fundamento da laicidade não foi aí compreendido como uma guerra contra a Igreja, mas muito mais como a expressão da liberdade de consciência: o Estado constata que existem várias religiões, reconhece a sua existência e a sua prática (desde que não atente contra a ordem pública), mas não concede a nenhuma delas o direito de se imiscuir diretamente no exercício do poder. Na prática, esta laicidade pode assumir formas bastante variadas. Eis alguns exemplos.

Nos Estados Unidos, a constituição garante a total liberdade de culto, mas o Estado não reconhece nenhuma religião de Estado e não subvenciona nenhuma Igreja, escola ou hospital de natureza confessional. Trata-se, de fato, de uma forma de laicidade. Mas isso não impede que os Presidentes americanos prestem juramento sobre a Bíblia, que o lema “In God We Trust” esteja inscrito na moeda e que as Igrejas reconhecidas beneficiem de vantagens fiscais. Mais ainda, o próprio fato de acreditar em Deus (seja qual for a confissão ou a religião) é o cimento da sociedade americana, e é o ateísmo que é tradicionalmente suspeito neste país. No contexto americano, a laicidade não é, portanto, de todo considerada como uma hostilidade à religião, muito pelo contrário.

Na Suíça, formada por cantões protestantes reformados ou católicos, a Constituição Federal garante a liberdade de culto e proíbe que alguém seja forçado ou impedido de praticar uma religião. Nenhuma religião é oficialmente reconhecida a nível federal, o que não impede a Constituição Federal de começar com as palavras “Em nome de Deus Todo-Poderoso”. As relações entre a Igreja e o Estado são da competência dos Cantões: alguns escolheram a separação. Mas no Cantão de Vaud, por exemplo, de tradição maioritariamente reformada, as Igrejas Reformada e Católica são “instituições de direito público” e os pastores e padres são assalariados pelo Estado; mais ainda, os pastores reformados continuam a prestar juramento perante o Conselho de Estado (governo cantonal) aquando da sua consagração.

Finalmente, na Suécia, país de tradição protestante luterana, a separação entre a Igreja e o Estado foi promulgada em 1999, mas a Constituição exige ainda que o rei seja de confissão luterana.

Estes diferentes exemplos mostram que a laicidade pode declinar-se de muitas maneiras nos países marcados pelo protestantismo. Assim, alguns sinais da presença das Igrejas históricas podem permanecer impressos em certos aspectos da vida pública, sem que o princípio da neutralidade confessional do governo seja posto em causa. É que o princípio da laicidade impôs-se naturalmente, devido à perda de influência das Igrejas históricas e ao aparecimento de novas comunidades religiosas, e não como um combate ideológico travado contra uma Igreja em particular. Nestes países, a menção a Deus ou a presença de uma Bíblia não terá, para a maioria dos cidadãos, qualquer caráter chocante.

Laicidade e maçonaria

A maçonaria não inventou o conceito de laicidade no sentido moderno do termo, mas é evidente que ela é um dos múltiplos fatores que favoreceram a sua eclosão. A maçonaria foi, de fato, sempre um dos vetores das novas concepções filosóficas aparecidas desde o século XVII e um laboratório de ideias. No entanto, o combate pela laicidade não pertence ao núcleo duro da maçonaria se a considerarmos a nível mundial. É o caso, pelo contrário, de um certo número de Obediências maçônicas situadas em países de tradição católica e das quais o Grande Oriente de França é provavelmente o exemplo mais conhecido. Esta Obediência foi mesmo, sob a Terceira República, a origem da lei de separação entre a Igreja e o Estado.

Este combate pela laicidade (e sobretudo contra a influência do catolicismo romano) levou a maioria das Obediências maçônicas ditas liberais a não exigir mais que os seus membros acreditem em Deus, a não expor mais a Bíblia durante os rituais e a não trabalhar mais para a Glória do Grande Arquiteto do Universo. O princípio da laicidade agressiva entrava, portanto, dentro das Lojas, o que constituía uma grande ruptura com a tradição anterior. Seria isso realmente necessário?

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A maçonaria moderna, nascida da Grande Loja de Londres de 1717 (ou mais provavelmente 1721), estava tão infensa à religião que representava uma ameaça real para a liberdade de consciência dos seus membros? Seria aberrante pretender tal coisa. Muito pelo contrário, o projeto da Grande Loja de Londres representava uma forma de laicidade antes da letra. Nas Constituições de Anderson de 1723, podemos ler:

“Um maçom é obrigado pela sua condição a obedecer à lei moral e, se ele compreender bem a Arte, nunca será um ateu estúpido, nem um libertino irreligioso. Mas, embora nos tempos antigos os maçons estivessem obrigados em cada país a pertencer à religião desse país ou dessa nação, qualquer que fosse, considera-se, contudo, agora mais expedito submetê-los apenas àquela religião que todos os homens aceitam, deixando a cada um a sua opinião particular, e que consiste em ser homens bons e leais ou homens de honra e de probidade, quaisquer que sejam as denominações ou crenças que possam distingui-los; assim, a maçonaria torna-se o centro de união e o meio de criar uma verdadeira amizade entre pessoas que teriam de permanecer perpetuamente afastadas.”

Seremos ainda capazes de medir hoje o que estas palavras tinham de inovador e chocante no seu tempo? Não se tratava de nada menos do que fundar uma nova sociabilidade que não dependeria em nada das pertenças confessionais, o que era então inconcebível. A ideia de um Deus, concebido de maneira teísta ou deísta, e o próprio fato de acreditar não são em nada atacados, deixando assim a cada um a liberdade de consciência.

As Obediências maçônicas podem, assim, ser divididas em duas categorias que, como é o caso no que diz respeito à maneira como a laicidade é concebida nos Estados, são globalmente determinadas pela tradição religiosa maioritária do país onde estão implantadas, católica ou protestante.

Assim, nos países anglo-saxônicos, de tradição protestante, não é absolutamente chocante que os rituais maçônicos estejam repletos de referências bíblicas, que haja um Capelão em vez de um Orador, que a Bíblia esteja exposta no templo e que numerosas orações sejam pronunciadas. No entanto, a liberdade de consciência de cada um é respeitada e nenhuma Igreja ou instituição religiosa é favorecida. É apenas nos casos em que a laicidade foi confundida com o anticlericalismo, o agnosticismo e o ateísmo que as coisas se complicaram…

Rumo a uma laicidade equilibrada e serena

Para alguns maçons, a laicidade é um valor maçônico, que eles querem impor nas Lojas primeiro e, depois, na sociedade num segundo momento. Mas a laicidade não é um valor filosófico abstrato: não se trata mais do que de um modo de funcionamento social, um princípio político-jurídico que se apoia em valores como a liberdade de consciência. Ela não tem em si mesma qualquer conteúdo positivo e não pode tê-lo, uma vez que não é mais do que um simples princípio de neutralidade confessional.

A laicidade começa a ter um conteúdo próprio quando a confundimos com a promoção do agnosticismo e do ateísmo. Teria ela então por vocação impor um ateísmo de Estado onde outrora havia uma religião de Estado? Prodigioso progresso para a liberdade de consciência, na verdade!

Melhor do que ninguém, os maçons deveriam ser capazes de distinguir os diversos planos sobre os quais se aplica o seu pensamento. As reações epidérmicas e as generalizações simplificadoras não nos parecem fazer parte dos valores que se transmitem a um novo Aprendiz. Constatar a influência que tal ou tal Igreja pôde exercer sobre um regime dado, trabalhar para evitar que as nossas sociedades recaiam nos mesmos erros, isso sim é da competência do maçom. Mas enganar-se no alvo e combater o próprio fato de acreditar em Deus parece-nos decorrer de um dogmatismo indigno da maçonaria.

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